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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eunice Michiles
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem no bairro Vila de Lima
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carlos Lacerda
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Laélia de Alcântara
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Monteiro Lopes
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informação à Companhia de Habitação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Monteiro Lopes
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANTÔNIO REBOUÇAS
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estágio
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estágio
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 15:04:51
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 23 de Setembro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 15:11:20
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 23 de Setembro de 2026
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026.
“Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 15:28:44
Autor:
José Bonifácio
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilberto Freyre
Texto Original
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:43:54
Autor:
Gilberto Freyre
Texto Original
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PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 15:44:31
Autor:
José Bonifácio
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PELOM 48/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para
dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANTÔNIO REBOUÇAS
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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MOC 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
Apresentação: 22 de Julho de 2026
Autor:
ANTÔNIO REBOUÇAS
Carlos Lacerda
Eunice Michiles
Gilberto Freyre
Isabel do Brasil
José Bonifácio
Josué de Castro
Laélia de Alcântara
Monteiro Lopes
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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VET 1/2026 - VETO
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 25/2026
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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EME 10/2026 - EMENDA
Ementa: Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Monteiro Lopes
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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