38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/09/2026 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Freyre
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Eunice Michiles
Turno:
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis
Não informada
2 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Lacerda
Turno:
Indica roçagem no bairro Vila de Lima
Não informada
3 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Laélia de Alcântara
Turno:
Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho
Não informada
4 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: ANTÔNIO REBOUÇAS, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
Não informada
5 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Monteiro Lopes
Turno:
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia
Não informada
6 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Monteiro Lopes
Turno:
Pedido de Informação à Companhia de Habitação
Não informada
7 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS
Turno:
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Turno:
Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
Não informada
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS
Turno:
Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
Não informada
12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Turno:
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
Não informada
13 - EMENDA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Monteiro Lopes
Turno:
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026
Não informada
14 - VETO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Veto ao Projeto de Lei nº 25/2026
Não informada