| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Eunice Michiles
Turno:
|
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis
|
Não informada |
2 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Lacerda
Turno:
|
Indica roçagem no bairro Vila de Lima
|
Não informada |
3 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Laélia de Alcântara
Turno:
|
Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho
|
Não informada |
4 -
MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: ANTÔNIO REBOUÇAS, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Monteiro Lopes
Turno:
|
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Monteiro Lopes
Turno:
|
Pedido de Informação à Companhia de Habitação
|
Não informada |
7 -
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS
Turno:
|
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências
|
Não informada |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Turno:
|
Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026.
“Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
|
Não informada |
11 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS
Turno:
|
Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para
dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
|
Não informada |
12 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Turno:
|
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
|
Não informada |
13 -
EMENDA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Monteiro Lopes
Turno:
|
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026
|
Não informada |
14 -
VETO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
|
Veto ao Projeto de Lei nº 25/2026
|
Não informada |