1 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Eunice Michiles
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Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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2 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Carlos Lacerda
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Indica roçagem no bairro Vila de Lima
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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3 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Laélia de Alcântara
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Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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4 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Autores: ANTÔNIO REBOUÇAS, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes
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MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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5 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Monteiro Lopes
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Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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6 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: Monteiro Lopes
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Pedido de Informação à Companhia de Habitação
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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7 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS
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Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de vagas de estágio
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: José Bonifácio
Número de Protocolo: 3
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Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026.
“Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS
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Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para
dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor: José Bonifácio
Número de Protocolo: 6
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Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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13 - EMENDA nº 10 de 2026
Autor: Monteiro Lopes
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Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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14 - VETO nº 1 de 2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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Veto ao Projeto de Lei nº 25/2026
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Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
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