Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
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| 2 |
Indica roçagem no bairro Vila de Lima - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
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| 3 |
Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
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| 4 |
MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
| 5 |
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
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| 6 |
Pedido de Informação à Companhia de Habitação - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
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| 7 |
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vagas de estágio - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026.
“Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.” - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
| 11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: ANTÔNIO REBOUÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para
dispor sobre o princípio da transparência na administração pública. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Bonifácio
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
| 13 |
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
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| 14 |
VETO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei nº 25/2026 - - |
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |